A marca de uma mordida solucionou o caso?

O caso contra um homem condenado e sentenciado à prisão perpétua em 1987 pelo assassinato de um casal de Dallas, foi majoritariamente baseado num sinal de mordida deixado em um dos corpos. Um Perito Criminal, especializado em Odontologia Forense, testemunhou perante o júri e afirmou que havia somente uma chance em um milhão, daquela mordida pertencer a outra pessoa e não a Steven Mark Chaney.

Décadas mais tarde, descobriu-se que o Perito Criminal estava errado. Chaney ganhou a liberdade em 2015 e hoje, a Corte de Apelação do Texas, depois dele ter passado 28 anos atrás das grades, o declarou inocente.

Esse fato pode marcar o fim do uso das evidências relacionadas a mordidas nos tribunais americanos? Os responsáveis pelo Projeto Inocente, que conta com pelo menos 25 prisões ilegais ou condenações por erros periciais na análise da mordida, pensa assim.

"Estamos convictos de que a Lei precisa acompanhar a realidade científica", disse M. Chris Fabricant, diretor de litígios estratégicos do Projeto Inocente. “A comunidade científica é unânime em concluir que a evidência da marca de mordida não tem lugar em nossos tribunais e, muitas vezes, tem sido usada para destruir vidas de pessoas inocentes, condenando-as por crimes que elas jamais cometeram”.

O Caso Chaney

Os corpos de John e Sally Sweek foram encontrados por volta da meia-noite de 20 de junho de 1987 no chão da cozinha de seu apartamento no leste de Dallas. Suas gargantas haviam sido cortadas e havia numerosas facadas em cada corpo. No braço esquerdo de Jonh Sweek foram identificadas marcas de mordidas humanas.

As autoridades alegaram que Chaney comprava cocaína regularmente de Sweek e estava constantemente em dívida com ele na época dos assassinatos. Os investigadores, então, dirigiram-se a Chaney, que forneceu nove testemunhas álibi para o seu paradeiro no dia dos assassinatos. Mas aquelas testemunhas não importaram. Os detetives pediram impressões dentárias completas e moldes em cera da mordida de Chaney, com o que o acusado concordou voluntariamente. Com base nesses elementos um Perito Criminal confirmou que a probabilidade daquelas mordidas pertencerem a Chaney era altíssima.

Típico sinal de mordida na pele.

Os investigadores também confiscaram os tênis de Chaney para combinar com as pegadas feitas em sangue na cena do crime, o que também foi considerado como mais uma prova de que Chaney estava no local do crime. Um Perito especializado em Sorologia testemunhou que os tênis haviam sido testados, presuntivamente positivos para sangue, mas também disse que as conclusões dos testes eram limitadas, em virtude das quantidades serem muito pequenas, e que, dessa forma, outras substâncias poderiam ter criado as indicações positivas.

Uma impressão digital encontrada na parede da cozinha também correspondia à do acusado, de acordo com os documentos do tribunal. Outras provas incluíam testemunhas que falaram que Chaney havia dito coisas incriminatórias depois dos assassinatos.

Chaney foi condenado e sentenciado à prisão perpétua.

Décadas mais tarde, em função de um relatório da Academia Nacional de Ciências, intitulado “Fortalecimento da Ciência Forense nos Estados Unidos: um caminho a seguir”, que teve como objeto principal as marcas de mordidas deixadas na pele das vítimas, o Projeto Inocente e a Unidade de Integridade de Condenações da Promotoria Distrital de Dallas, bem como o Escritório da Defensoria Pública do Condado de Dallas, decidiram analisar o caso Chaney.

Depois de muitas análises concluíram que a maleabilidade da pele humana havia levado à falsa convicção de que a marca no corpo da vítima combinava com a mordida de Chaney.

Steven Mark Chaney e sua advogada Julie Lesser celebrando sua libertação.

Então, após uma série de batalhas jurídicas Chaney foi libertado em 2015. E algum tempo depois a Comissão de Ciências Forenses do Texas recomendou a suspensão da utilização de evidências baseadas em mordidas.

No Brasil

Embora não seja frequente, esse tipo de evidência pode e é utilizado no Brasil. Jamais se fez qualquer ressalva acerca de sua utilização. Acreditamos que o relatório da Academia Nacional de Ciências americana, deveria ser analisado e validado por autoridades brasileiras. Não se pode correr riscos nesse caso.